O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manteve a prisão preventiva de Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro e um dos investigados na operação Compliance Zero, que apura um suposto esquema de fraudes envolvendo o Banco Master.
Na decisão, Fachin considerou que os motivos que levaram à prisão, decretada em março, continuam presentes. Segundo o ministro, a medida é necessária para garantir a aplicação da lei penal, preservar a ordem pública e assegurar a realização das investigações.
A defesa de Zettel havia solicitado a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares ou pela prisão domiciliar humanitária, alegando problemas familiares. O pedido foi apresentado na Petição (PET) 15.556. A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, se manifestou contra a solicitação.
Investigação aponta atuação como operador financeiro
Ao justificar a manutenção da prisão, Fachin destacou os indícios de que Zettel teria atuado como operador financeiro da organização criminosa investigada e articulador do grupo conhecido como “A Turma”.
Conforme os elementos reunidos na investigação, ele seria responsável por intermediar pagamentos relacionados às atividades ilícitas, organizar transferências financeiras e manter contato com agentes públicos e com Daniel Vorcaro.
As apurações também apontam que Zettel teria realizado pagamentos ao grupo suspeito de participar de ações de coerção e intimidação contra jornalistas e ex-funcionários.
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Para Fachin, esses elementos demonstram que os fundamentos utilizados para decretar a prisão preventiva permanecem válidos, não havendo justificativa para substituir a medida neste momento.
Fachin rejeita prisão domiciliar
O ministro também negou o pedido de prisão domiciliar humanitária. A defesa havia apresentado como justificativa os problemas de saúde da esposa do empresário e o nascimento recente dos filhos gêmeos.
Fachin, porém, avaliou que não ficou demonstrada a ausência de uma rede de apoio familiar capaz de prestar os cuidados necessários à esposa e às crianças durante o período de prisão.
Com isso, o empresário continuará preso preventivamente enquanto a investigação segue em andamento.
Investigação está sob análise da Presidência do STF
Em setembro, os autos da operação Compliance Zero foram encaminhados à Presidência do Supremo por um período de 90 dias. A medida ocorreu após Fachin requisitar os processos que estavam sob relatoria do ministro André Mendonça.
Na ocasião, o presidente do STF esclareceu que a requisição não representava antecipação de julgamento sobre o conteúdo das investigações nem estabelecia definitivamente a competência ou a prevenção para analisar o caso.
