A LGBTQIAfobia é toda forma de violência, discriminação ou preconceito praticada contra pessoas LGBTQIA+ em razão de sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. Essas condutas podem incluir agressões físicas, violência psicológica, ameaças, constrangimentos, negação de direitos e outras práticas discriminatórias.
No Brasil, a LGBTQIAfobia é considerada crime, sendo equiparada ao racismo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida reforça a proteção dos direitos fundamentais da população LGBTQIA+ e prevê a responsabilização de quem pratica esse tipo de violência.
Leia mais
Mês do Orgulho LGBT: Exposição em Manaus celebra a arte e a luta da comunidade por visibilidade
“Nós existimos”: a voz dos indígenas LGBTQIA+ no Amazonas
Muitas vítimas deixam de denunciar por medo de represálias, discriminação ou outras consequências. Nesses casos, o apoio de familiares, amigos e testemunhas é fundamental. Qualquer pessoa que presencie ou tenha conhecimento de uma situação de LGBTQIAfobia pode realizar a denúncia por meio dos canais oficiais.
Denunciar é uma forma de contribuir para a responsabilização dos autores, interromper a violência e garantir que a vítima tenha acesso às medidas de proteção e ao atendimento adequado.
Canais de denúncia
Disque 100
O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é um serviço gratuito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que recebe, registra e encaminha denúncias de violações de direitos humanos aos órgãos competentes em todo o país.
O atendimento funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e garante o sigilo das informações fornecidas pela vítima e/ou denunciante.
É possível registrar denúncias pelos seguintes canais:
- Telefone: Disque 100, de qualquer telefone fixo ou celular.
- WhatsApp: (61) 99611-0100.
- Telegram: pesquise por DireitosHumanosBrasil no aplicativo.
- Atendimento em Libras: disponível por videochamada para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
