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STF adia julgamento da escala 5×2 e mudança na jornada de trabalho; entenda

A mudança na jornada de trabalho com a implantação da escala 5×2 continua prevista, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento sobre o assunto. A análise foi interrompida depois que o ministro Luiz Fux pediu destaque do processo, levando a discussão para o plenário presencial, ainda sem data marcada.

Antes da interrupção, quatro ministros já haviam votado a favor da decisão do relator, Flávio Dino: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam seu entendimento.


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O adiamento não suspende a liminar de Dino. Por isso, o calendário de mudanças continua valendo. A partir de 16 de dezembro de 2026, a jornada semanal deverá cair de 44 para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. A previsão é chegar a 40 horas semanais em dezembro de 2027.

Em decisão mais recente, Dino também flexibilizou a adaptação das empresas. Se não houver acordo coletivo até 15 de dezembro, as 42 horas poderão ser distribuídas em cinco dias, com expediente de até 8h24 por dia, sem cobrança de horas extras pelos 24 minutos que ultrapassarem a oitava hora.

Agora, o presidente do STF, Edson Fachin, deverá marcar a retomada do julgamento. Até uma nova decisão dos ministros, as regras estabelecidas por Dino continuam em vigor.

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A mudança na jornada de trabalho com a implantação da escala 5×2 continua prevista, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento sobre o assunto. A análise foi interrompida depois que o ministro Luiz Fux pediu destaque do processo, levando a discussão para o plenário presencial, ainda sem data marcada.

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