Os Estados Unidos devem anunciar, nesta quinta-feira (23), um novo pacote de tarifas comerciais que pode atingir mais de 60 países, incluindo o Brasil. A medida, confirmada pela secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, prevê a substituição da tarifa global temporária de 10% por uma nova alíquota de 12,5%, baseada em uma investigação sobre trabalho forçado nas cadeias produtivas.
O anúncio será feito pelo representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer. Para o Brasil, a nova taxa poderá ser somada à sobretaxa de 25% que entrou em vigor nesta semana, elevando a tributação sobre alguns produtos brasileiros para até 37,5%.
Investigação sobre trabalho forçado
A nova tarifa é resultado de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), aberta em março deste ano com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Segundo o governo norte-americano, a análise avaliou se os países possuem mecanismos eficazes para impedir a importação e a comercialização de produtos ligados ao trabalho forçado.
De acordo com a proposta do USTR, países que já adotam proibições específicas ou possuem acordos comerciais com mecanismos de combate ao trabalho forçado devem receber uma tarifa de 10%. As demais nações, entre elas o Brasil, estão sujeitas à alíquota de 12,5%.
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Tarifa pode ser acumulada
A nova taxa é considerada pelo governo brasileiro como praticamente certa e deve substituir a tarifa global temporária de 10%, anunciada anteriormente pelo presidente Donald Trump, que expira nesta sexta-feira (24).
Diferentemente da sobretaxa de 25% aplicada exclusivamente ao Brasil, a nova tarifa não deve contar com uma lista de exceções. Caso seja implementada da forma prevista, alguns setores da indústria brasileira poderão enfrentar uma tributação total de até 37,5% sobre as exportações destinadas ao mercado norte-americano.
Brasil já enfrenta sobretaxa de 25%
Na quarta-feira (22), entrou em vigor a tarifa adicional de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre parte das importações brasileiras.
A medida foi adotada após o encerramento de outra investigação do USTR, também baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O governo Trump argumenta que o Brasil mantém práticas comerciais consideradas desleais em áreas como comércio digital, acesso ao mercado de etanol, políticas ambientais e regulamentações relacionadas ao Pix.
Apesar do aumento das tarifas, mais de 2,1 mil produtos brasileiros ficaram de fora da medida, entre eles carne bovina, café, laranja, suco de laranja, petróleo e aeronaves civis, numa tentativa de reduzir impactos sobre consumidores e cadeias produtivas dos Estados Unidos.
A tarifa de 25% passou a ser cobrada de forma adicional aos impostos de importação já existentes. Assim, um produto que antes pagava, por exemplo, 5% de imposto para entrar no mercado norte-americano passa a recolher 30% com a sobretaxa em vigor. Caso a nova alíquota de 12,5% seja confirmada e acumulada, a tributação poderá alcançar até 37,5% sobre determinados produtos brasileiros.
