Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma manifestação cobrando uma apuração “imediata e rigorosa” dos fatos que vêm provocando uma crise institucional no tribunal.
Na carta, divulgada na segunda-feira (7), os ex-ministros classificam o momento como “a mais aguda crise” da história do STF e afirmam que os acontecimentos recentes estão afetando o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Entre os signatários estão nomes que ocuparam a presidência do Supremo, como Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Ellen Gracie, Nelson Jobim, Cezar Peluso e Ayres Britto.
Ex-ministros querem apuração pelo plenário
Os aposentados pediram que Fachin convoque, com urgência, uma sessão pública do plenário do STF para que os atuais ministros deliberem sobre a realização de uma investigação.
A carta não cita nominalmente nenhum ministro nem identifica quais episódios deveriam ser investigados. Também não pede o afastamento de integrantes da Corte.
Os signatários afirmam confiar na condução de Fachin e defendem que eventual apuração siga o devido processo legal, com respeito às regras e garantias previstas para esse tipo de procedimento.
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Celso de Mello defende escrutínio público
Após a divulgação da carta, o ex-ministro Celso de Mello reforçou a necessidade de transparência na apuração.
Segundo ele, a manifestação mantém distância em relação aos casos específicos que provocaram o desgaste da imagem do Supremo, mas alerta para os efeitos da perda de confiança na integridade, imparcialidade e independência dos magistrados.
Celso de Mello afirmou que eventuais condutas ilícitas ou comportamentos considerados inadequados não podem lançar “a sombra corrosiva da suspeita” sobre toda a Corte.
Ele também defendeu que nenhuma autoridade esteja acima da lei e que os fatos sejam examinados publicamente pelo plenário. Para o ex-ministro, quando estão em jogo o interesse da sociedade e a integridade das instituições, não deve haver espaço para decisões sem transparência.
Carta ocorre em meio à crise no Supremo
A manifestação dos ministros aposentados ocorre enquanto o STF enfrenta uma crise relacionada aos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master e divergências entre integrantes da própria Corte.
Nesse cenário, a cobrança dos ex-ministros aumenta a pressão sobre Fachin para que o tribunal dê uma resposta institucional aos questionamentos que vêm atingindo sua imagem.
Ao defender uma apuração pública e colegiada, os aposentados sustentam que a transparência é necessária para preservar a credibilidade, a autoridade e a confiança da sociedade no Supremo Tribunal Federal.
Veja a lista completa:
- Néri da Silveira;
- Francisco Rezek;
- Sydney Sanches;
- Celso de Mello;
- Carlos Velloso;
- Ilmar Galvão;
- Nelson Jobim;
- Ellen Gracie;
- Cezar Peluso;
- Ayres Britto;
- Joaquim Barbosa;
- Eros Grau;
- Rosa Weber.
