O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para analisar a decisão que afastou preventivamente Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal (PF). O magistrado também defendeu que o caso seja examinado pelo plenário da Corte, e não apenas pela Segunda Turma.
O pedido de vista interrompeu o julgamento no colegiado por até 90 dias. Antes da suspensão, três ministros votaram para referendar o afastamento: André Mendonça, autor da decisão, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Embora já exista maioria na Segunda Turma, a medida determinada por Mendonça continua em vigor enquanto o julgamento permanece suspenso.
Dias Toffoli ainda não votou e deverá decidir se participará da análise ou se manterá o impedimento declarado em processos relacionados ao caso Banco Master.
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Ao justificar o pedido de vista, Gilmar afirmou que a controvérsia exige uma análise mais aprofundada diante do risco de interferência no equilíbrio da disputa eleitoral. Ele citou um precedente do STF que estabelece o dever de neutralidade do Estado em relação a partidos e candidatos e impede decisões judiciais capazes de desequilibrar o processo político-eleitoral.
O ministro também questionou se a Segunda Turma seria o órgão competente para analisar o caso. Um dos argumentos é que a controvérsia envolve relatórios de inteligência da PF e possíveis condutas atribuídas a integrantes do próprio Supremo, entre eles Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma.
Na avaliação de Gilmar, questões dessa gravidade devem ser submetidas ao plenário, formado pelos 11 ministros do STF. Nesse cenário, a decisão de Mendonça seria analisada pelos demais integrantes da Corte, ressalvados eventuais impedimentos.
Fachin abriu procedimento paralelo
Paralelamente, o presidente do STF, Edson Fachin, abriu um procedimento para apurar supostas irregularidades em investigações da PF envolvendo autoridades com foro no Supremo. Ele concedeu prazo comum de cinco dias úteis para que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e Andrei Rodrigues prestem esclarecimentos por escrito.
O procedimento tramita na Petição 16.704 e não se confunde com o julgamento da Segunda Turma sobre o afastamento de Andrei. O prazo para o envio das manifestações termina em 14 de setembro.
