O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Proteção de Dados, determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A decisão, publicada nesta quarta-feira (12), atinge apenas a ferramenta de lives da plataforma e permanecerá em vigor até que o Discord comprove ter adotado medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso.
A plataforma tem três dias úteis para cumprir a ordem. Em caso de descumprimento, a agência poderá aplicar multa de até R$ 50 milhões e, em última instância, suspender os serviços da plataforma no país.
Decisão ocorre após morte de adolescente em transmissão
A determinação é uma resposta ao caso da adolescente de 13 anos que morreu em julho em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, durante uma transmissão ao vivo no Discord. A jovem foi encontrada sem vida pela mãe, na varanda da residência onde morava com a família.
Segundo o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas, Alessandro Barreto, a adolescente foi submetida a uma sequência de desafios antes da morte. “Eles deram a ela a missão de matar um animal. Como ela não conseguiu cumprir essa determinação, foi obrigada a escrever uma carta de despedida e tirar a própria vida”, afirmou.
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A vítima permaneceu mais de 45 minutos se automutilando durante a transmissão, enquanto outros participantes acompanhavam a cena em tempo real.
Uma operação conjunta das polícias civis de cinco estados cumpriu, no dia 4 de agosto, mandados contra suspeitos de participação na morte da adolescente. A investigação aponta que a vítima teria sido induzida, coagida e ameaçada por integrantes do grupo até cometer o ato.
A decisão da ANPD ocorreu após pressão do governo federal, que já havia manifestado preocupação com a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. A primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu publicamente a retirada do Discord do ar após o caso.
Plataforma tem três dias para se adequar
A ordem dá ao Discord três dias úteis para comprovar a adoção de medidas efetivas de proteção a menores. A plataforma ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
O debate sobre a segurança de crianças e adolescentes em ambientes digitais ganhou força após o episódio, e o governo federal tem adotado uma postura mais rigorosa em relação à responsabilização das plataformas.
