A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A medida busca evitar aumentos nos preços dos combustíveis, principalmente por causa da alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelos conflitos no Oriente Médio.
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No caso da gasolina, os impostos federais PIS/Pasep, Cofins e CIDE continuam zerados. Com isso, a redução total chega a R$ 0,89 por litro.
Para o etanol, permanece a isenção de R$ 0,19 por litro. O governo também mantém o auxílio financeiro aos produtores e cooperativas, que passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
As medidas fazem parte de um pacote anunciado em outubro para tentar diminuir a pressão sobre os preços dos combustíveis. O diesel também recebeu ajuda do governo, com um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores, durante um período de 30 dias.
