Nesta quarta-feira (11/11), a Polícia Civil de São Paulo indiciou o influenciador Wesley Oliveira e o marido, Lessandro Gonçalves, por difamação e discriminação de pessoa idosa. Os dois filmaram um vídeo que expôs a casa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o próprio ex-presidente, de 95 anos, que sofre de Alzheimer em estado avançado.
Os celulares dos dois foram apreendidos. A Polícia Civil investiga o caso como difamação, depois que a esposa de Fernando Henrique registrou um boletim de ocorrência contra o influenciador.
Medidas cautelares
O influenciador também terá de cumprir medidas cautelares:
- proibição de se aproximar do ex-presidente;
- proibição de fazer qualquer publicação sobre o político e sua família;
- determinação de que apague tudo o que já foi postado.
Em caso de desobediência, ele estará sujeito a multa de R$ 10 mil, com limite de R$ 200 mil. A Justiça também determinou a suspensão de seus perfis no TikTok e no Instagram.
Leia mais:
Filhos de FHC acionam MP para apurar vídeo que mostra apartamento do ex-presidente
Governo pede remoção de 348 perfis de influenciadores que divulgam bets no Instagram
Artigos em que foi enquadrado
O influenciador foi enquadrado no artigo 96 do Estatuto do Idoso, que prevê pena de seis meses a um ano para quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.
Também foi indiciado no artigo 105 do mesmo estatuto, que prevê pena de um a três anos de prisão e multa para quem “exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa idosa”.
Foi ainda enquadrado no artigo 139 do Código Penal, por difamação, que pode resultar em detenção de três meses a um ano. Somadas, as penas máximas chegam a cinco anos de prisão, além de multa.
Após o depoimento desta quarta, o influenciador pediu desculpas “caso alguém tenha se sentido ofendido” com a publicação.
