O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta segunda-feira (26/5), a restituição de valores referentes a mensalidades associativas indevidamente descontadas de beneficiários da Previdência Social. A devolução ocorre para compensar descontos realizados entre os dias 24 de abril e 8 de maio, que totalizam R$ 292 milhões.
Esses descontos indevidos foram efetuados antes da megaoperação nacional conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema nacional de cobranças ilegais diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
A operação revelou que milhares de beneficiários em todo o país tiveram mensalidades descontadas sem autorização prévia. Em resposta, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos, associações e entidades sociais realizassem descontos diretamente nos benefícios pagos pela autarquia.
No entanto, como a folha de pagamento de abril já havia sido processada, os descontos acabaram sendo efetuados, mas os valores foram retidos e agora serão devolvidos junto com o pagamento regular dos benefícios.
A devolução dos valores seguirá o calendário oficial de pagamentos do INSS, variando conforme o valor do benefício (igual ou superior ao salário-mínimo) e o último dígito do número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Calendário de devolução para quem ganha até um salário-mínimo:
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Final 1 – 26 de maio
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Final 2 – 27 de maio
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Final 3 – 28 de maio
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Final 4 – 29 de maio
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Final 5 – 30 de maio
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Final 6 – 2 de junho
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Final 7 – 3 de junho
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Final 8 – 4 de junho
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Final 9 – 5 de junho
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Final 0 – 6 de junho
Calendário de devolução para quem ganha acima de um salário-mínimo:
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Finais 1 e 6 – 2 de junho
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Finais 2 e 7 – 3 de junho
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Finais 3 e 8 – 4 de junho
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Finais 4 e 9 – 5 de junho
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Finais 5 e 0 – 6 de junho
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Além da devolução automática para o caso específico de abril, aposentados e pensionistas que identificarem descontos associativos antigos, feitos sem autorização, podem solicitar o reembolso. Para isso, o beneficiário deve informar ao INSS que não reconhece o desconto.
A solicitação pode ser realizada pelo aplicativo ou site “Meu INSS”, ou ainda pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentos ou informações adicionais, bastando afirmar se autorizou ou não o débito.
Após a contestação, o INSS acionará a entidade responsável para comprovar a autorização do desconto. Caso a entidade não consiga apresentar provas, deverá devolver os valores ao INSS, que então repassará a quantia ao beneficiário. A devolução será feita pelo mesmo canal em que o aposentado ou pensionista recebe normalmente: conta bancária ou cartão magnético.
Em comunicado oficial, o INSS alertou os beneficiários para que fiquem atentos a tentativas de golpe. A autarquia ressaltou que não solicita envio de documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários por redes sociais, aplicativos de mensagens como WhatsApp ou e-mail. Todos os serviços e informações sobre benefícios previdenciários devem ser acessados exclusivamente pelos canais oficiais: o site Meu INSS, o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.
Como baixar e acessar o ‘Meu INSS’
Para contestar os valores descontados de mensalidades associativas e acompanhar as informações do benefício, é essencial ter o aplicativo Meu INSS instalado no celular. Veja o passo a passo para baixar e acessar o app:
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Acesse a loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou App Store).
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No campo de busca, digite “Meu INSS”.
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Clique em “Instalar” e aceite os termos de uso.
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O acesso é realizado por meio da conta gov.br.
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Após o login, clique em “Autorizar” para permitir que o aplicativo acesse seus dados.
Para quem preferir, o acesso ao Meu INSS também pode ser feito pelo computador, através do portal oficial do gov.br.
