Quem deixa de contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por muito tempo pode perder o direito a benefícios como auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade e outros serviços da Previdência. Isso acontece quando o trabalhador perde a chamada qualidade de segurado.
Em geral, a proteção do INSS continua por até 12 meses após o fim das contribuições ou do recebimento de alguns benefícios. Esse prazo pode aumentar para até 36 meses em casos específicos, como para quem tem mais de 120 contribuições sem interrupção ou recebeu seguro-desemprego.
Quem contribui como segurado facultativo, sem exercer atividade remunerada, mantém a cobertura por seis meses após parar de pagar.
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Como recuperar a qualidade de segurado
Mesmo após perder a qualidade de segurado, é possível recuperar o direito aos benefícios. Para isso, o trabalhador precisa voltar a contribuir por um período mínimo, que varia conforme o benefício solicitado.
No caso do auxílio por incapacidade temporária, por exemplo, é necessário cumprir novamente parte do período de contribuição exigido. Já o salário-maternidade tem regras diferentes conforme a categoria do segurado.
Contribuição facultativa é alternativa para quem está sem trabalho
Uma alternativa para quem está sem trabalho é continuar contribuindo ao INSS como segurado facultativo. Existem planos com diferentes valores de contribuição, incluindo uma opção reduzida.
Além disso, manter os pagamentos em dia é importante para a aposentadoria, já que o INSS considera apenas os períodos em que houve contribuição.
