O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15/1) uma série de portarias que tratam da classificação indicativa de produções audiovisuais que serão exibidas no Brasil. As decisões foram assinadas pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa e abrangem programas de TV, filmes, séries, trailers e obras seriadas nacionais e estrangeiras.
As decisões seguem o Estatuto da Criança e do Adolescente e normas do Ministério da Justiça, com o objetivo de orientar famílias e emissoras sobre a adequação dos conteúdos às faixas etárias e aos horários de exibição.
Classificação Livre
Entre os conteúdos classificados como livres está a programação “TV Gazeta Brasil”, produção nacional prevista para 2026, além do trailer “Stray Kids The dominATE Experience”, distribuído pela Warner Bros. Já o programa “Show Raça Negra Me leva junto com você”, inicialmente pretendido como livre, recebeu classificação não recomendada para menores de dez anos em razão da presença de drogas lícitas.
Classificações restritivas
Produções cinematográficas e seriadas tiveram classificações mais restritivas. A obra seriada “Marvel Zumbis”, distribuída pela Disney+, passou de não recomendada para menores de 16 anos para não recomendada para menores de 18 anos, com indicação de exibição a partir das 23h na TV aberta, devido à violência extrema. O longa-metragem “Éden”, do Prime Video, também foi classificado para maiores de 18 anos, com descritores que incluem conteúdo sexual, nudez, drogas lícitas e violência extrema.
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Classificação intermediária
Outras produções receberam classificação intermediária. “Boots”, série da Netflix, foi classificada como não recomendada para menores de 14 anos. “Stranger Things Temporada 4” manteve a classificação para maiores de 16 anos, com recomendação de exibição após às 22h. Já o longa “Dois Procuradores”, coprodução da França e Alemanha, teve a classificação ajustada para não recomendada para menores de 12 anos.
Trailers e teasers classificados
Trailers e teasers também foram avaliados. “A Noiva”, “Missão Refúgio” e “Enzo” receberam classificação não recomendada para menores de 14 ou 12 anos, conforme o caso, com indicação de horários específicos para exibição na TV aberta. O teaser “As Dez Vantagens de Morrer Depois de Você” teve a classificação elevada para não recomendada para menores de 12 anos.
