O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (2/6), habeas corpus ao cantor Marlon Brendon Coelho Couto, o MC Poze do Rodo, preso na última quinta-feira (29) por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas e apologia ao crime. A decisão, do desembargador Peterson Barroso Simões, da Segunda Câmara Criminal, revogou a prisão temporária e determinou a substituição por medidas cautelares.
Embora a decisão já estivesse em vigor, até a noite de segunda-feira a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ainda não havia sido oficialmente notificada, e o cantor permanecia detido no presídio de Bangu 3, no Complexo de Gericinó.
Segundo o magistrado, não há elementos suficientes que justifiquem a prisão temporária para fins de investigação. Ele também criticou a forma como a prisão foi conduzida, apontando excessos, como o uso de algemas e exposição midiática desnecessária.
“O alvo da prisão não deve ser o mais fraco, e sim os comandantes da facção criminosa. Enquanto isso, quem desvia dinheiro do INSS contra idosos segue impune”, escreveu o desembargador.
Medidas cautelares impostas ao artista:
- Comparecimento mensal à Justiça;
- Proibição de sair da comarca sem autorização;
- Entrega do passaporte;
- Proibição de contato com investigados ou pessoas ligadas ao Comando Vermelho;
- Manutenção de endereço atualizado e telefone disponível.
O advogado do cantor, Fernando Henrique Cardoso Neves, comemorou a decisão:
“É uma decisão serena, que restabelece a liberdade e a presunção de inocência.”
MC Poze foi preso por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), acusado de fazer apologia ao tráfico e associação criminosa. Segundo a Polícia Civil, o cantor realizaria shows em comunidades dominadas pelo Comando Vermelho, com presença ostensiva de traficantes armados. Os investigadores alegam que os eventos funcionariam como meios de lavagem de dinheiro e propaganda do tráfico.
De acordo com a DRE, as músicas de Poze exaltariam o uso de armas e drogas, além de incitar confrontos entre facções. A Polícia afirma que os shows também serviriam para financiar a compra de entorpecentes e armamentos.
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A investigação ganhou força após a divulgação de imagens de um baile funk na Cidade de Deus, onde traficantes assistiam à apresentação portando fuzis. O evento ocorreu dias antes da morte do policial civil José Antônio Lourenço, durante uma operação na região.
Ao ingressar no sistema penitenciário, o cantor informou ter vínculo com o Comando Vermelho, conforme exigido na ficha de entrada para fins de separação entre presos de facções rivais — uma prática comum nas penitenciárias fluminenses, que não representa confissão de crime.
A defesa de Poze afirma que há criminalização de manifestações culturais da periferia, comparando a perseguição ao funk com a que o samba enfrentou no passado. O advogado Fernando Henrique Cardoso, que também representa outros cantores investigados, como Cabelinho e Oruam, disse que há uma “narrativa de exclusão” contra determinados gêneros musicais.
“Essa tentativa de associar o funk ao crime não é nova. É uma repetição histórica da repressão a expressões culturais populares”, afirmou.
As investigações seguem em andamento. A Polícia Civil não descarta a responsabilização de outros artistas suspeitos de envolvimento em ações semelhantes.
