O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou nesta semana reajuste de 14,35% nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026. Segundo o governo federal, a medida busca recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação dos alimentos.
Em entrevista ao programa oficial A Voz do Brasil, na quarta-feira (11), a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, afirmou que o programa ficou seis anos sem reajuste, entre 2017 e 2022, e classificou o período como “catastrófico” para a segurança alimentar dos estudantes.
“Não ter o reajuste significa menos comida chegando no prato das crianças”, declarou.
De acordo com o FNDE, o orçamento do Pnae deve alcançar R$ 6,7 bilhões em 2026, somando recursos federais e complementações de estados e municípios. Em 2023, já havia sido concedido reajuste de até 39%.
Com o novo aumento, o acumulado chega a aproximadamente 55% desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agricultura familiar
O governo destaca que, por lei sancionada em 2024 e em vigor desde 1º de janeiro de 2026, ao menos 45% dos recursos do programa devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar. A medida visa fortalecer produtores locais e ampliar a oferta de alimentos in natura, como frutas, legumes e verduras.
Além disso, o percentual permitido para aquisição de alimentos ultraprocessados foi reduzido. Segundo o FNDE, o limite, que era de até 20% do orçamento, caiu para 15% em 2025 e será de no máximo 10% em 2026.
O Pnae é considerado um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, atendendo cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública, segundo dados do MEC. O programa é citado como referência pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), das Nações Unidas.
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Escola de Tempo Integral e escolas indígenas
Durante a entrevista, Pacobahyba também destacou a ampliação da Escola de Tempo Integral, política que prevê aumento da jornada escolar e, em média, até cinco refeições diárias para os estudantes.
Outra frente mencionada foi a construção e ampliação de 117 escolas indígenas no âmbito do Novo PAC. De acordo com o FNDE, os projetos foram adaptados às especificidades culturais e territoriais de cada comunidade, com participação local na definição dos modelos arquitetônicos.
Segundo o MEC, as medidas integram a estratégia do governo federal para fortalecer a segurança alimentar, melhorar a qualidade da merenda escolar e ampliar a permanência de estudantes, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Com informações da Agência Gov.
