A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a alimentação saudável nas escolas e incentivar práticas sustentáveis no campo.
O texto aprovado em outubro é o substitutivo da relatora, deputada Roberta Roma (PL-BA), ao Projeto de Lei nº 2481/24, de autoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo a relatora, os ajustes feitos no texto visam garantir a viabilidade da proposta.
Para Roberta Roma, as mudanças contribuem para uma alimentação escolar mais segura e nutritiva, alinhada aos princípios da agroecologia e da sustentabilidade ambiental. Ela destacou que a proposta busca integrar saúde, meio ambiente e produção agrícola responsável.
O autor do projeto, deputado Jadyel Alencar, afirmou que o programa permitirá oferecer refeições mais saudáveis aos estudantes, além de valorizar os agricultores familiares e estimular a transição ecológica na produção de alimentos.
Saiba mais:
Reciclar pode render cashback em contas de energia e água, sugere proposta
Projeto quer ampliar rastreamento da hipertensão em crianças e adolescentes
O substitutivo também altera a Lei da Alimentação Escolar, ao incluir diretrizes para a aquisição prioritária de alimentos livres de agrotóxicos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com o texto, os produtos deverão seguir os princípios da agroecologia e da agricultura orgânica.
A proposta prevê ainda a valorização de sistemas agrícolas tradicionais, do agroextrativismo sustentável, da pesca artesanal e da piscicultura familiar. A gestão e a execução do programa ficarão a cargo do governo federal, em articulação com estados, municípios, cooperativas, associações de agricultores familiares, instituições de pesquisa e ensino, organizações da sociedade civil e o setor privado.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
*Com informações de Agência Câmara de Notícias.
