O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um novo capítulo de forte tensão interna. O ministro André Mendonça afirmou que o colega de Corte, Alexandre de Moraes, distorceu o teor de relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) ao utilizá-los como base para apontar “fortes indícios” de condutas criminosas atribuídas a ele.
A reação de Mendonça ocorre após Moraes acionar o presidente do STF, Edson Fachin, com base em documentos das operações Sem Desconto e Compliance Zero. Nos documentos, Moraes apontava possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade imputados a Mendonça durante a condução dos casos Master e do INSS.
O argumento de Mendonça
Em sua manifestação oficial, André Mendonça sustentou que Moraes tratou documentos preliminares de inteligência como se fossem provas definitivas. Segundo Mendonça, os relatórios da PF reuniam apenas:
- Meros relatos unilaterais de agentes da Polícia Federal.
- Impressões e opiniões pessoais sobre o andamento das próprias investigações.
- Informações incompletas, produzidas estritamente para subsidiar decisões, sem qualquer valor probatório consolidado.
Diante disso, o magistrado requer o arquivamento das apurações, argumentando a ausência de elementos mínimos que fundamentem as acusações levantadas contra sua atuação jurisprudencial.
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Mendonça também questionou a forma como o material foi obtido por Moraes. Em 1º de setembro, o ministro determinou que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enviasse ao Inquérito das Fake News todos os relatórios da corporação que fizessem menção a integrantes do STF, ordem que foi prontamente atendida.
Com o envio das alegações de Moraes e da manifestação defensiva de Mendonça ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, cabe agora à presidência do STF definir o encaminhamento do embate institucional entre os dois ministros.
