De acordo com o MPSC, imagens de câmeras de segurança indicam que a criança permaneceu cerca de 20 minutos submersa na piscina. A morte só foi divulgada oficialmente na tarde da última terça-feira (27/1), quando o órgão informou a abertura de uma notícia de fato para apurar as circunstâncias do ocorrido.
O menino brincava na área externa do abrigo enquanto a educadora responsável pelo plantão e um voluntário preparavam o almoço. Em determinado momento, ele saiu do campo de visão dos cuidadores, foi até a piscina inflável que estaria coberta e entrou no equipamento. A ausência da criança só foi percebida algum tempo depois, quando ela foi encontrada já submersa.
O bebê chegou a ser socorrido e levado ao Pronto Atendimento de Araquari, mas não resistiu.
Segundo a prefeitura, o abrigo contava com três cuidadores para 18 crianças no momento do acidente, número que estaria de acordo com a legislação vigente. A instituição é administrada por uma empresa terceirizada, contratada por chamamento público, e possui as licenças exigidas, conforme informou o município.
Diante da gravidade do caso, o Ministério Público requisitou uma série de esclarecimentos à instituição, incluindo informações sobre a segurança do imóvel, existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), barreiras físicas na área da piscina, motivo da manutenção do equipamento durante as atividades infantis, composição da equipe no momento do ocorrido e os procedimentos adotados após o acidente.
O órgão também solicitou dados sobre eventuais necessidades específicas da criança, já que há registros anteriores indicando que o menino tinha condição cardiopata, além do histórico de fiscalizações do abrigo.
O menino e o irmão, de quatro anos, haviam sido acolhidos emergencialmente após uma situação grave de violência doméstica, negligência e risco à integridade física. O MPSC pediu atenção especial ao irmão, que permanece no abrigo, com apresentação do Plano Individual de Atendimento (PIA) e busca ativa por familiares da família extensa. A informação é do site g1.
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A instituição terá prazo de cinco dias para encaminhar as informações solicitadas, acompanhadas de documentos. O descumprimento pode resultar em medidas administrativas, cíveis e criminais.
Em nota, a Prefeitura de Araquari afirmou que acompanha o caso, presta apoio institucional e colabora com as autoridades. Informou ainda que a piscina foi desativada após inspeção judicial e que o Judiciário determinou apoio psicológico às crianças acolhidas, além da abertura de procedimento interno para apurar a conduta dos profissionais envolvidos.
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