O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a antecipação da fiscalização do Banco Central sobre as fintechs como forma de reforçar o combate à lavagem de dinheiro e à movimentação de recursos provenientes de apostas ilegais. Segundo ele, parte dessas empresas tem sido utilizada por organizações criminosas para ocultar recursos e realizar transações financeiras ilícitas.
De acordo com o ministro, é necessário acelerar o cronograma de supervisão das fintechs pelo Banco Central. “O que a gente tem visto é muita fintech sendo utilizada pelo crime organizado para lavar dinheiro, muita fintech sendo utilizada para receber dinheiro de bet ilegal, e não estava no cronograma do Banco Central olhar para essas fintechs. É preciso fazer esse esforço de antecipar quando essas fintechs vão estar debaixo da supervisão do Banco Central”, afirmou.
Críticas à gestão anterior do Banco Central
Durigan também criticou a forma como o setor foi regulamentado durante a gestão do ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Na avaliação do ministro, houve expansão das autorizações para funcionamento dessas empresas sem que a supervisão acompanhasse esse crescimento.
Segundo ele, “a pretexto de dizer que era liberal, que ia liberar a atuação do mercado, criou-se uma anarquia, com autorização para muitas fintechs operarem no país, mas, ao mesmo tempo, elas não ficaram supervisionadas”.
Leia mais
Receita Federal e Banco Central abrem 316 vagas com salários de até R$ 30 mil
“Ministério da Fazenda é o menos culpado por alta taxa de juros”, diz Durigan
Operação Carbono Oculto reforçou preocupação do governo
A preocupação do governo ganhou força após investigações da Operação Carbono Oculto, que identificou um esquema de lavagem de dinheiro por meio de uma rede de empresas de fachada. Conforme as apurações, o grupo utilizava fintechs e fundos de investimento para ocultar a movimentação de recursos obtidos de forma ilícita.
Governo já notificou 37 fintechs
Outro foco da atuação do Ministério da Fazenda é o combate ao uso dessas instituições financeiras para movimentar recursos de plataformas ilegais de apostas esportivas. Para enfrentar o problema, o governo editou uma norma que autoriza o bloqueio preventivo de valores pertencentes a empresas de apostas que operam irregularmente no país.
De acordo com o Ministério da Fazenda, 37 fintechs já foram notificadas no âmbito dessa nova medida, que busca ampliar o controle sobre operações financeiras suspeitas e dificultar o fluxo de recursos ligados a atividades ilegais.
