O governo federal ampliou o limite de crédito para a compra de veículos pelo Move Brasil, programa destinado a motoristas de aplicativo e taxistas. O valor máximo dos carros que podem ser financiados passou de R$ 150 mil para R$ 200 mil. A mudança foi publicada nesta quarta-feira (19) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A medida também amplia a lista de veículos híbridos que podem ser adquiridos dentro do programa. A alteração ocorre após o governo reconhecer que a procura pelo financiamento está abaixo da expectativa inicial.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os bancos públicos têm participado mais da operação, enquanto as instituições privadas demonstram menor interesse. O governo afirma estar buscando entender as razões para a baixa adesão, mesmo com a existência de garantias públicas.
Com o novo teto, o governo estima que o programa passe a alcançar potencialmente 88% dos veículos comercializados no país, considerando os emplacamentos registrados em 2025. Antes da mudança, a estimativa era de aproximadamente 63%.
Anunciado em maio deste ano, o Move Brasil prevê até R$ 30 bilhões em crédito para taxistas e motoristas de aplicativo. Os recursos são provenientes do Tesouro Nacional e serão repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A estrutura do programa busca permitir a oferta de financiamento com juros menores do que os praticados normalmente pelo mercado. O governo utiliza recursos públicos para cobrir parte da diferença entre as taxas de mercado e as condições oferecidas aos beneficiários.
Quem pode participar
O programa atende motoristas de aplicativo de qualquer plataforma, incluindo Uber, 99 e InDrive, além de taxistas.
Para motoristas de aplicativo, é necessário:
- ter cadastro ativo em uma plataforma há pelo menos 12 meses;
- ter realizado no mínimo 100 corridas na mesma plataforma durante esse período;
- não é permitido somar corridas realizadas em plataformas diferentes.
No caso dos taxistas, é necessário possuir licença e registro ativos nos órgãos de trânsito, além de estar em situação fiscal regular. Motoristas que trabalham por meio de cooperativas também podem participar.
Como fazer o cadastro
O primeiro passo é realizar o cadastro pela plataforma gov.br/movebrasil. O sistema verifica se o interessado atende aos requisitos estabelecidos pelo programa.
Após o envio das informações, a resposta sobre a habilitação deve ser apresentada em até cinco dias úteis.
Quem for aprovado poderá procurar uma concessionária ou o banco onde já possui conta para solicitar o financiamento. A contratação, porém, depende da análise de crédito da instituição financeira.
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Quem está com o nome sujo pode participar?
O programa não estabelece que o interessado tenha obrigatoriamente o nome limpo para fazer o cadastro. No entanto, a situação financeira pode ser considerada pelo banco na etapa de análise de crédito.
Isso significa que, mesmo cumprindo os requisitos do Move Brasil, o motorista não tem garantia de aprovação do financiamento. A instituição financeira pode negar o crédito de acordo com seus próprios critérios.
Na prática, a elevação do teto de R$ 150 mil para R$ 200 mil aumenta a quantidade de modelos que podem ser financiados pelo programa e amplia as opções disponíveis para motoristas que buscam trocar ou adquirir um veículo para trabalhar.
A mudança também ocorre em um momento em que o governo tenta aumentar a adesão ao Move Brasil, após reconhecer que a procura ficou abaixo do esperado. O desempenho do programa dependerá, além da demanda dos motoristas, da participação dos bancos e da aprovação dos financiamentos pelas instituições financeiras.
