O Senado começa a discutir, na próxima terça-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou sessões semipresenciais para terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8).
Como será a tramitação da PEC no Senado
Pelas regras do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno. Depois dessa votação, são necessárias outras três sessões antes do segundo turno. Esse intervalo pode ser reduzido caso os senadores aprovem a chamada quebra de interstício.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
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O que prevê a proposta
A PEC prevê reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo o limite de oito horas por dia. O texto também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário. A mudança seria feita de forma gradual.
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