O Pix MEI, programa anunciado pelo governo federal que prevê repasses de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs), deverá ser solicitado por meio de um aplicativo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29) pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.
Segundo o ministro, a proposta é simplificar o acesso ao benefício, reduzir a burocracia e facilitar a apresentação dos projetos pelos empreendedores. A iniciativa deve começar a funcionar em 2027.
“A ideia é fazer de um jeito muito fácil, provavelmente por aplicativo que o MEI consiga entrar e já fazer um pedido […] e depois consiga apresentar a nota fiscal. A ideia é reduzir burocracia e tentar criar um mecanismo que seja direto de relação com o MEI”, afirmou Pereira em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
O programa prevê a concessão de até R$ 5 mil para pequenos empreendedores que apresentarem projetos destinados a impulsionar seus negócios. Mulheres terão prioridade no acesso aos recursos, conforme as diretrizes anunciadas pelo governo.
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Durante a entrevista, Paulo Pereira também alertou para possíveis fraudes relacionadas ao Pix MEI. De acordo com o ministro, o cadastramento ainda não foi aberto e o governo não iniciou o envio de comunicações oficiais para solicitar inscrições ou dados dos interessados.
“Esse é um programa que vai começar a ser implementado no ano que vem, não vai ter Pix MEI esse ano. A gente nem pode, é ano eleitoral, tem uma série de restrições. Então esse é um programa que foi construído na peça orçamentária do próximo ano”, declarou.
O ministro orientou que mensagens que prometam acesso imediato ao benefício ou solicitem informações pessoais em nome do programa sejam consideradas suspeitas e denunciadas.
O governo ainda define qual será o instrumento utilizado para operacionalizar os pedidos. Até que os canais oficiais sejam divulgados, os microempreendedores devem evitar fornecer dados pessoais ou realizar pagamentos para supostamente garantir o recebimento do recurso.
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