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Relator mantém ajuste fiscal de Lula, que segue para votação na Câmara

O deputado Mauro Benevides (União Brasil-CE), relator do projeto de ajuste fiscal do governo Lula na Câmara dos Deputados, decidiu manter a proposta sem alterações em relação ao texto aprovado recentemente pelo Senado. O parecer foi apresentado nesta quinta-feira (19/11), e a previsão é que o projeto seja votado na próxima segunda-feira (23).

A proposta tem como objetivo controlar o crescimento das despesas públicas e aumentar a arrecadação do governo para tentar equilibrar as contas e reduzir a dívida pública, sem comprometer as políticas sociais.


Leia mais:

Aprovação de ajuste fiscal não freia alta do dólar, que chega a R$ 5,88

Câmara deve votar ajuste fiscal na segunda-feira, anuncia Motta


Entre as principais medidas estão a limitação de 2% no crescimento dos gastos públicos em períodos que exigirem bloqueio de despesas e a redução de 10% nos benefícios fiscais concedidos a diferentes setores da economia.

O projeto também permite que o governo limite o uso de créditos tributários por empresas para compensar impostos federais. Na prática, isso pode fazer com que algumas companhias tenham que pagar mais tributos diretamente em dinheiro, em vez de utilizar esses créditos.

Segundo Benevides, manter o texto aprovado pelo Senado pode acelerar a tramitação da proposta e transmitir maior segurança ao mercado e à sociedade sobre a situação econômica do país.

Anteriormente, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia antecipado que a votação deve ocorrer na segunda-feira (23), mesmo sendo um dia em que normalmente não há sessões destinadas a esse tipo de análise.

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O deputado Mauro Benevides (União Brasil-CE), relator do projeto de ajuste fiscal do governo Lula na Câmara dos Deputados, decidiu manter a proposta sem alterações em relação ao texto aprovado recentemente pelo Senado. O parecer foi apresentado nesta quinta-feira (19/11), e a previsão é que o projeto seja votado na próxima segunda-feira (23).

A proposta tem como objetivo controlar o crescimento das despesas públicas e aumentar a arrecadação do governo para tentar equilibrar as contas e reduzir a dívida pública, sem comprometer as políticas sociais.


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Segundo Benevides, manter o texto aprovado pelo Senado pode acelerar a tramitação da proposta e transmitir maior segurança ao mercado e à sociedade sobre a situação econômica do país.

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