O Supremo Tribunal Federal propôs uma solução em discussão para reduzir o desgaste institucional provocado pelo caso Banco Master. A suprema corte pode devolver os inquéritos à primeira instância. A proposta em análise é que as investigações retornem à Justiça Federal de Brasília e de São Paulo, onde os procedimentos tramitavam separadamente antes de chegarem à Corte.
A decisão caberá ao relator do processo no STF, ministro Dias Toffoli, e a expectativa é que a definição ocorra após o Carnaval. Toffoli enfrenta pressão interna em razão de medidas adotadas na condução do caso, consideradas atípicas inclusive por integrantes do próprio tribunal.
Diante do cenário, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, interrompeu antecipadamente as férias e iniciou uma série de conversas com magistrados. Desde segunda-feira (19/1), Fachin tem mantido diálogos frequentes com Toffoli, além de viajar ao Maranhão para se reunir com o ministro Flávio Dino. Nesta quinta-feira (22/1), esteve em São Paulo para conversar com o ex-decano da Corte, Celso de Mello, e também falou por telefone com a ministra aposentada Rosa Weber.
A possibilidade de remeter o caso novamente à primeira instância ganhou força após Fachin afirmar, a interlocutores, que em um regime democrático não cabe ao presidente do STF retirar a relatoria de um ministro.
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Os inquéritos chegaram ao Supremo após a Polícia Federal apreender, durante a operação Compliance Zero, um documento que citava o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA). Por se tratar de parlamentar com foro privilegiado, as defesas solicitaram o envio do caso à Corte. No entanto, até o momento, não surgiram provas ou documentos que envolvam Bacelar, que não é formalmente investigado. Com a conclusão das apurações da PF e a ausência de novos elementos relacionados ao deputado, ministros avaliam que não haveria justificativa para a permanência do processo no STF.
A atuação de Toffoli no caso Master também tem sido alvo de críticas nos meios jurídico e político. Entre as decisões questionadas estão a restrição de acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos durante as investigações e a determinação de acareação entre técnicos do Banco Central, responsável pela liquidação do banco, e executivos da instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro.
Além disso, vieram à tona informações de que fundos associados ao Banco Master adquiriram participação de irmãos do ministro em um resort localizado em Ribeirão Claro, no Paraná. A transação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela TV Globo, ampliando a repercussão em torno do caso.
