O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta sexta-feira (15) um pacote de R$ 2,2 bilhões para ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o governo federal, o montante é o maior já registrado na rede pública de saúde e representa um “destrave histórico” nos tratamentos oncológicos classificados como de primeira linha.
Entre as principais inovações anunciadas estão a criação de uma nova tabela de financiamento do SUS para a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo, além do financiamento de cirurgias robóticas oncológicas na rede pública e a ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária. O aumento de 35% na oferta de fármacos deve beneficiar 112 mil pacientes. Alguns desses medicamentos, embora já incorporados ao SUS, aguardavam até 12 anos para serem disponibilizados.
18 tipos de câncer contemplados
A lista contempla dez medicamentos que serão adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Os demais serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac) ou por Ata de Negociação Nacional, com financiamento federal. Os fármacos atendem a 18 tipos de câncer, incluindo mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. Segundo o Planalto, a depender do tratamento, o paciente pode economizar até R$ 630 mil se comparado ao valor cobrado na rede privada.
Para o tratamento do câncer de próstata, o SUS passará a contar com financiamento permanente da cirurgia robótica, com investimento de R$ 50 milhões. A tecnologia permite maior precisão cirúrgica e melhor visualização das estruturas anatômicas, resultando em menor perda sanguínea durante a operação e redução da necessidade de transfusões. Cerca de 5 mil homens devem ser beneficiados.
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No caso da reconstrução mamária, o direito à cirurgia plástica reconstrutiva, anteriormente limitado a sequelas do tratamento de câncer, passa a abranger todos os casos de mutilação mamária, total ou parcial. O investimento estimado é de R$ 27,4 milhões por ano, um aumento de aproximadamente 13% em relação a 2025.
“O pobre não será mais tratado como invisível”, diz Lula
Durante o anúncio, Lula afirmou que o Estado tem a função de fazer justiça e dar igualdade de oportunidades a todas as pessoas.
“Muita gente acha que o Lula só se preocupa com os pobres. Não é verdade. Não tenho nada contra as pessoas que têm alguma coisa a mais, que têm bens, que ganharam dinheiro trabalhando. O que estamos fazendo aqui é dizer a vocês que o Brasil entrou numa rota de civilidade. O pobre não será mais tratado como invisível. Ele existe e é real”, declarou o presidente.
O governo estima que o pacote representa o maior investimento na área oncológica da história do SUS. As novas regras passam a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.
