O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (16/4) a portaria que define os setores industriais beneficiados pelos R$ 15 bilhões adicionais do Plano Brasil Soberano. Os recursos, oriundos do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), atenderão empresas prejudicadas pelas tarifas dos Estados Unidos (seção 232) e pela guerra no Oriente Médio, além de cadeias estratégicas com déficit na balança comercial, como saúde, tecnologia da informação e química.
As taxas de juros serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e o crédito será operacionalizado pelo BNDES e pela Finep, com prazos que vão de cinco a 20 anos.
Entre os setores elegíveis estão máquinas, equipamentos automotivos, produtos farmacêuticos, eletrônicos, aeronáutica, borracha e plásticos industriais, têxteis e minerais críticos. Para exportadores afetados pelas tarifas americanas ou com destino ao Golfo Pérsico (incluindo Irã, Iraque e Arábia Saudita, entre outros), a exigência é que o faturamento com essas exportações tenha sido igual ou superior a 5% da receita total nos últimos 12 meses.
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Como Zona Franca de Manaus pode se beneficiar
A Zona Franca de Manaus (ZFM) surge como uma das possíveis grandes beneficiadas da iniciativa. Com o crédito facilitado, as fábricas do polo industrial poderão modernizar linhas de produção, investir em inovação tecnológica e reduzir a dependência de componentes importados, mitigando os riscos logísticos causados por conflitos internacionais.
Áreas como semicondutores, bioeconomia e defesa ganham destaque, alinhando a preservação ambiental com a eficiência econômica, em sintonia com a chamada “reindustrialização verde”.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reforçou que setores como siderúrgico e automotivo, ainda sob impacto das tarifas unilaterais dos EUA, terão acesso a crédito diferenciado, assim como segmentos estratégicos como o farmacêutico e o de fertilizantes, para reduzir vulnerabilidades internas diante de crises como a pandemia e as guerras na Ucrânia e no Irã.
A expectativa é que os incentivos consolidem novos investimentos e mantenham a competitividade da indústria nacional, especialmente na Zona Franca de Manaus, diante das oscilações do mercado global.
