A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/05), em primeiro turno, a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem corte salarial. O texto, relatado pelo deputado Leo Prates, foi aprovado no plenário poucas horas após receber aval da comissão especial da Casa.
A proposta ainda precisa passar por votação em segundo turno na Câmara antes de seguir para análise do Senado. O texto-base foi aprovado por 472 a 22, em primeiro turno. A matéria ainda será votada em segundo turno antes de ir para análise do Senado.
A PEC estabelece um período de transição de 14 meses para a redução da carga horária. A primeira etapa prevê diminuição de duas horas semanais 60 dias após a promulgação da emenda. A segunda redução acontecerá 12 meses depois, totalizando a jornada máxima de 40 horas por semana.
Na prática, a proposta determina o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso, garantindo dois dias de folga semanal. O texto prevê que o repouso seja concedido “preferencialmente aos domingos”.
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A votação mobilizou parlamentares governistas, que foram ao plenário usando camisetas, adesivos e cartazes em defesa do fim da escala 6×1. O ministro Guilherme Boulos acompanhou a sessão na Câmara.
Já deputados dos partidos Novo e Missão se posicionaram contra a proposta. Parlamentares da oposição e representantes do setor empresarial argumentam que a redução da jornada pode gerar impactos econômicos e defendem que mudanças nas escalas sejam definidas por convenções coletivas.
O governo federal e o presidente da Câmara, Hugo Motta, articulam para que a tramitação no Senado seja acelerada. A expectativa é de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, coloque a proposta em votação rapidamente para que a PEC seja promulgada antes do recesso parlamentar, previsto para julho.
A discussão no Senado acontece em meio a um cenário de tensão recente entre o Palácio do Planalto e a Casa Alta, após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
Representantes do empresariado brasileiro também se reuniram com Alcolumbre para pedir mais tempo de debate sobre a proposta e manifestaram preocupação com os impactos econômicos da medida.
