O leilão para a concessão da Hidrovia do Rio Madeira, previsto para ser realizado ainda neste ano pela Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), está ameaçado de não mais acontecer por conta da forte oposição da bancada de senadores do Amazonas. “Privatizar o Madeira, esquece!”, afirmou Omar Aziz (PSD).
Ainda em Manicoré, na manhã desta quinta-feira, Plínio Valério (PSDB) voltou a fazer sérias advertências sobre este projeto, que segundo ele, desperta o interesse de grupos chineses e grupos ligados ao PT, como o J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
Braga é um opositor histórico da privatização da hidrovia, pois considera que no longo prazo vai encarecer o frete para os municípios em face da cobrança de uso prevista no projeto da Antaq.
A oposição dos três senadores têm potencial para barrar o projeto, uma vez que eles têm muito ‘poder de fogo’ no Senado, a Casa Legislativa que está segurando os principais interesses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que na Câmara a base aliada lulista é muito frágil.
Plínio, Omar e Eduardo Braga, por exemplo, exercem influência direta em 27 senadores. Omar Aziz é o líder do PSD, partido que tem 15 senadores. Braga é o líder do MDB, que tem dez senadores, já Plínio Valerio compõe ao lado do senador Styvenson Valentin (RN) a bancada do PSDB.
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Setor privado defende concessão
O presidente da Associação Brasileira da Navegação Interior, Dodó Carvalho, defende o projeto de concessão da hidrovia do Rio Madeira como uma alternativa para a resolução da navegação ao longo do mesmo, hoje o principal corredor logístico do Norte.
Um dos principais armadores do Amazonas, Dodó avalia que o projeto de concessão ficou de bom tamanho para as necessidades do Estado. Destacou que a navegação de pequeno porte realizada por ribeirinhos e pequenos empresários será isenta de pagamento por uso da hidrovia, além de não acreditar no interesse de grupos chineses ou mesmo dos irmãos Batista pelo empreendimento.
Como será a concessão do rio Madeira
Para a Antaq a concessão da Hidrovia do Rio Madeira é uma iniciativa inédita no setor de infraestrutura fluvial brasileiro e vai transformar o rio em um corredor logístico estratégico para o escoamento de cargas do Centro-Oeste rumo aos portos do Norte.
A proposta envolve a concessão de um trecho de 1.075 quilômetros entre Porto Velho em Rondônia e a foz do Madeira no Amazonas, no município de Itacoatiara, na Região Metropolitana de Manaus, com duração contratual prevista de 12 anos, podendo ser prorrogada por mais 12.
O objetivo é garantir navegabilidade plena durante todo o ano com intervenções em dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização, além de obras estruturantes para manter o calado mínimo necessário à passagem de comboios com maior capacidade de carga.
O investimento estimado no projeto ultrapassa os R$ 100 milhões em recursos privados durante os quatro primeiros anos de contrato, com previsão adicional de mais de R$ 500 milhões em aportes públicos via a Conta de Desenvolvimento da Navegação.
O modelo de remuneração prevê a cobrança de tarifas sobre o transporte de cargas comerciais com isenção garantida para embarcações de passageiros de pequeno porte ou que não realizem atividade econômica regular. A expectativa do governo é de que a concessão reduza o custo do frete fluvial em até 24%, aumentando a competitividade da hidrovia frente aos modais rodoviário e ferroviário além de reduzir o risco de desabastecimento em estados como Amazonas e Roraima que dependem fortemente da logística fluvial para o transporte de combustíveis e insumos agrícolas.
Considerada uma das principais vias de transporte da região amazônica, a Hidrovia do Madeira enfrenta atualmente desafios recorrentes relacionados à sazonalidade do regime hídrico da região, o que impacta diretamente a profundidade do rio e restringe a navegação em períodos de seca.
O projeto de concessão busca contornar essa limitação garantindo níveis mínimos de calado entre três, e três metros e meio durante todo o ano, o que exigirá esforço técnico contínuo e fiscalização rigorosa sobre as obrigações da futura concessionária.
Além disso, a proposta inclui condicionantes ambientais rigorosas com estudos de impacto socioambiental já em andamento e medidas específicas para mitigar efeitos sobre comunidades ribeirinhas, fauna e flora locais.
A modelagem do projeto foi desenvolvida pela estatal Infra S.A. com aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. A Infra é também responsável pelos novos estudos técnicos que avaliam o impacto ambiental e as condicionantes necessárias para a repavimentação do trecho do meio, o chamado trecho Charlie, da rodovia BR-319.
