O juiz André Marques, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, decidiu manter, ao menos temporariamente, o uso de guindastes pelas agremiações Caprichoso e Garantido para montagem e execução de alegorias no 58º Festival Folclórico de Parintins. A decisão foi tomada neste domingo (22/6), após audiência com representantes dos bois, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Estado de Cultura, do Corpo de Bombeiros e da Procuradoria-Geral do Estado.
A medida suspende o pedido liminar do MPT, que buscava impedir o uso dos equipamentos, alegando ausência de documentação que garantisse a segurança no manuseio dos guindastes. A promotoria também solicitou a aplicação de multa de até R$ 100 mil por apresentação em caso de descumprimento da proibição, além de R$ 50 mil por cada equipamento utilizado.
Durante a audiência, os dois bois apresentaram documentos técnicos e jurídicos que, segundo eles, comprovam a regularidade do uso dos guindastes. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, também validou o uso e se dispôs a assumir a responsabilidade técnica. Apesar disso, o MPT manteve sua posição contrária, destacando episódios anteriores de acidentes com guindastes no estado, incluindo um com vítima fatal em Manacapuru e outro durante o festival no ano passado.
“Não se trata apenas de estética. Estamos falando de vidas humanas. Se os bombeiros autorizarem, a responsabilidade será exclusivamente deles”, afirmou a promotora Fabíola Almeida, durante a reunião.
O impasse aumentou após a constatação de que o boi Caprichoso pretende utilizar os guindastes para elevar pessoas durante as apresentações, enquanto o Garantido os utilizaria apenas na movimentação de alegorias. O uso de guindastes vem sendo um recurso cênico recorrente nos últimos anos e tem impacto direto nos projetos visuais e na narrativa artística das apresentações.
Na manhã deste domingo, os trabalhos estavam paralisados nas áreas de concentração dos bumbás mas, com a decisão favorável, as atividades devem ser retomadas. O juiz também determinou uma inspeção judicial no Bumbódromo, marcada para quarta-feira (25), quando irá avaliar presencialmente as condições de uso dos equipamentos. A decisão definitiva sobre a liberação ou não do uso dos guindastes será tomada após essa vistoria.
Entenda o caso:
Ministério Público do Trabalho pede suspensão do uso de guindastes no Festival de Parintins
O Festival de Parintins começa na próxima sexta-feira (27), e qualquer alteração no uso de equipamentos pode impactar diretamente o desempenho das apresentações. A expectativa é que a vistoria traga uma resolução definitiva sobre o tema.
