O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Augusto Heleno a deixar a prisão domiciliar para realizar dez sessões de fisioterapia em uma clínica de Brasília. A decisão foi assinada na sexta-feira (13/11), após solicitação da defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Aos 79 anos, Heleno poderá comparecer ao Instituto Vero Passo, localizado na Asa Norte, sempre às 16h. As sessões estão previstas para os dias 16, 18, 21, 23, 25, 28 e 30 de novembro, além de 2, 5 e 7 de dezembro.
A autorização estabelece condições para os deslocamentos. Heleno poderá permanecer fora de casa apenas pelo período necessário para chegar à clínica, realizar o tratamento e retornar à residência.
A defesa também deverá encaminhar ao STF, em até 24 horas após cada sessão, um comprovante de comparecimento.
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Condenação e prisão domiciliar
Ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro após as eleições de 2022. A condenação transitou em julgado em novembro de 2025.
O general recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar humanitária em dezembro daquele ano, em razão de suas condições de saúde.
A nova decisão de Moraes permite exclusivamente os deslocamentos para o tratamento fisioterapêutico. As demais restrições impostas pelo STF permanecem em vigor.
Em outubro deste ano, o ministro também havia autorizado Heleno a realizar tratamento por ondas de choque em uma clínica de Brasília.
