A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (9/2), a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound, usados no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade, como de “interesse público”. A medida pode levar à quebra da patente da farmacêutica Eli Lilly e permitir a produção de versões genéricas no Brasil, o que tende a reduzir o preço das chamadas canetas emagrecedoras.
Com a urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões. Se aprovado, seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
A proposta é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que argumenta que o alto custo dos medicamentos impede o acesso em larga escala, apesar da relevância no combate à obesidade, considerada um grave problema de saúde pública.
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O texto se baseia no artigo 71 da Lei de Propriedade Industrial, que permite o licenciamento compulsório de patentes em casos de interesse público. Especialistas apontam que a medida pode ampliar o acesso aos medicamentos ao autorizar outras farmacêuticas a produzir versões genéricas, mantendo eficácia e segurança, mas com preços mais baixos.
Com informações do Metrópoles.
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A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (9/2), a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound, usados no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade, como de “interesse público”. A medida pode levar à quebra da patente da farmacêutica Eli Lilly e permitir a produção de versões genéricas no Brasil, o que tende a reduzir o preço das chamadas canetas emagrecedoras.
Com a urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões. Se aprovado, seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
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