A Justiça paulista reduziu em 69 dias a pena do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a nove anos de prisão por violência sexual em grupo contra uma mulher de origem albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013.
Segundo decisão publicada no Diário de Justiça do dia 28 de outubro, o ex-atleta teria feito 11 cursos entre os dias 9 de abril de 2024 e 22 de janeiro de 2025, perfazendo uma carga horária de 132 horas.
A redução da pena levou em conta também o fato de ele ter feito 464 horas de aulas do ensino médio entre 29 de julho e 13 de dezembro de 2024, bem como ter lido cinco livros. O diário publicado não informa quais foram os cursos que ele fez.
Os benefícios concedidos ao ex-jogador estão previstos no art. 126, § 1º, inciso I, da Lei de Execução Penal, e no artigo 5º, da Resolução nº 391 de 10/05/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
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Robinho está atualmente preso na penitenciária Dr. José Augusto Salgado, mais conhecida como Tremembé II, na cidade de mesmo nome, no Vale do Paraíba, em São Paulo. O complexo é conhecido popularmente como “presídio dos famosos”, por abrigar detentos que cometeram crimes de grande repercussão nacional.
O ex-jogador, que começou sua carreira no Santos e atuou pelo Milan, Real Madrid e Seleção Brasileira, foi condenado em última instância pelo Judiciário italiano em 2022. Em março do ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) homologou a sentença italiana e autorizou a transferência do cumprimento da pena para o Brasil. Em novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão.
De acordo com as investigações, Robinho e outros cinco amigos estupraram uma jovem, que estava embriagada. Diversas gravações de ligações telefônicas entre os acusados, feitas com autorização judicial, foram transcritas na sentença, confirmando a participação de Robinho no episódio. O ex-jogador negou o crime e sua defesa afirmou que a relação sexual foi consensual.
*Com informações de UOL
