Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode permitir que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a ofertar os medicamentos Mounjaro e Zepbound, à base de tirzepatida, por meio do Programa Farmácia Popular. A proposta é de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS).
O Projeto de Lei nº 590/2026 prevê o fornecimento dos fármacos para o tratamento de obesidade, Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA), sobrepeso com alto risco metabólico e Diabetes Mellitus tipo 2. O texto estabelece que o uso do medicamento deverá ter prescrição médica e indicação clínica para terapias baseadas em GLP-1.
Entre os critérios previstos estão pacientes com obesidade (IMC igual ou superior a 30), pessoas com sobrepeso (IMC acima de 25) associado a comorbidades como hipertensão, pré-diabetes e dislipidemia, além de pacientes com diabetes tipo 2 que não tenham obtido controle glicêmico adequado com os tratamentos atualmente disponíveis no SUS.
Ao justificar a proposta, o parlamentar afirma que o Brasil enfrenta uma “epidemia de obesidade”. Dados citados no projeto indicam que 62,6% da população adulta brasileira apresenta excesso de peso e 25,7% está em situação de obesidade, um crescimento de 118% desde 2006.
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Segundo o texto, apenas em 2019 o SUS teria gasto cerca de R$ 5 bilhões no tratamento de doenças associadas ao excesso de peso. O deputado destaca ainda os custos indiretos, como perda de produtividade, invalidez precoce e aumento da mortalidade.
Embora a tirzepatida tenha sido aprovada pela Anvisa em 2023 para o tratamento do diabetes tipo 2, o alto preço do medicamento é apontado como um obstáculo ao acesso. O valor do Mounjaro pode ultrapassar R$ 3,6 mil por mês, o que, segundo o autor, torna o tratamento inviável para grande parte da população.
Para Pompeo de Mattos, a inclusão do medicamento no Farmácia Popular é essencial para evitar que apenas pessoas de alta renda tenham acesso a terapias consideradas inovadoras no combate às doenças metabólicas.
Com informações do Congresso em Foco.
