O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou o julgamento do registro da candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão foi tomada no sábado (29), e o processo estava previsto para começar nesta segunda-feira (31) no plenário virtual da Corte.
O relator apontou a existência de indícios de ilicitudes relacionados aos perfis de redes sociais informados pelos candidatos Renan Santos e Aroldo Medina, candidato a vice-presidente.
Irregularidades em perfis de redes sociais motivam adiamento
Segundo o despacho de Toffoli, os concorrentes indicaram à Justiça Eleitoral, em 19 de agosto, 18 perfis em redes sociais como complemento às informações do registro de candidatura, apresentado inicialmente em 7 de agosto. O ministro mencionou possíveis descumprimentos de regras previstas na Lei das Eleições e em resoluções do TSE que tratam do registro de candidaturas e da propaganda eleitoral na internet. Constata-se que, em petições apresentadas em 19/8/2026, os candidatos componentes da chapa informaram o total de 18 perfis em redes sociais, como complementação às informações do registro, enviado à Justiça Eleitoral em 7/8/2026, explicou Toffoli em despacho. Tendo em vista haver, no registro dos candidatos, indícios de ilicitudes, determino a retirada do feito da pauta de julgamento.
A legislação eleitoral estabelece regras específicas para o uso de endereços eletrônicos na campanha. Perfis preexistentes que não tenham sido informados no registro de candidatura só podem ser utilizados em propaganda eleitoral 48 horas após a comunicação à Justiça Eleitoral. O adiamento do julgamento ocorre em meio a uma série de controvérsias envolvendo a candidatura de Renan Santos, que já é alvo de outras ações na Justiça Eleitoral.
Candidatura enfrenta outras ações na Justiça Eleitoral
Além do adiamento determinado por Toffoli, a chapa de Renan Santos enfrenta outros processos. Recentemente, a Justiça Federal do Pará determinou que o candidato e o MBL retirem do Instagram publicações consideradas ofensivas aos povos indígenas do Baixo Tapajós, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Ministério Público Federal também pede indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. O candidato também foi alvo de uma decisão que determinou a remoção de conteúdos com cortes do debate da TV Bandeirantes, a pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Lula.
Agora, com o adiamento do julgamento do registro de sua candidatura, Renan Santos aguarda uma nova data para que o TSE analise se sua chapa está regular e apta a concorrer ao Palácio do Planalto. O desfecho do processo pode impactar diretamente sua participação na corrida presidencial de 2026.
