A Zona Franca de Manaus pode se tornar peça-chave no avanço da bioeconomia na Região Norte após a aprovação, na Câmara dos Deputados, de uma proposta que direciona parte dos investimentos obrigatórios de empresas para projetos sustentáveis ligados à biodiversidade amazônica.
A aprovação, via Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, mira investimentos em pesquisa e desenvolvimento para projetos voltados ao uso sustentável da floresta.
O texto altera a aplicação de recursos já previstos na Lei de Informática da Zona Franca, que exige que empresas invistam ao menos 5% do faturamento bruto em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). A proposta foca em uma parcela de 2,7% desses recursos, determinando que uma parte seja direcionada, de forma progressiva, à bioeconomia.
Pelo cronograma aprovado, o investimento mínimo no setor começará em 4% no primeiro ano, chegando a 20% a partir do quinto ano. A medida não cria novos custos, mas redefine a destinação de recursos já obrigatórios.
A bioeconomia envolve atividades que utilizam a biodiversidade de forma sustentável, incluindo biotecnologia, desenvolvimento de novos materiais, reaproveitamento de resíduos e fortalecimento de cadeias produtivas da floresta, especialmente ligadas à agricultura familiar.
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Segundo o relator, Lucas Ramos (PSB-PE), a proposta busca estimular inovação alinhada à realidade amazônica. O projeto original é de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg.
Os projetos deverão ser executados por organizações vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com exigência de transparência na aplicação dos recursos, incluindo divulgação de valores investidos e impactos ambientais.
No entanto, a medida ainda será analisada por outras comissões antes de seguir para votação final. Se aprovada, pode transformar a Zona Franca de Manaus em um dos principais motores da bioeconomia na Amazônia Ocidental, aliando desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Com informações da Agência Câmara.
