O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (14) que ainda existem R$ 6,241 bilhões em recursos esquecidos por clientes em instituições financeiras de todo o país. Os dados consideram os valores contabilizados até maio deste ano e podem ser consultados por meio do Sistema de Valores a Receber (SVR).
Do montante total, R$ 4,437 bilhões pertencem a 24.080.039 pessoas físicas, enquanto R$ 1,804 bilhão correspondem a recursos de 2.274.851 empresas.
Os números representam uma redução em relação a março, quando o saldo de valores esquecidos era de R$ 10,6 bilhões. A diminuição ocorreu após parte dos recursos ser transferida para um fundo público destinado a viabilizar o programa Desenrola 2.0.
O Sistema de Valores a Receber permite que pessoas físicas, inclusive herdeiros de pessoas falecidas, e empresas consultem gratuitamente se possuem dinheiro esquecido em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras e solicitem o resgate dos valores.
Recursos foram destinados ao Desenrola 2.0
Em maio, o governo federal anunciou que utilizaria entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões dos recursos não reclamados para reforçar o Fundo de Garantia de Operações (FGO), mecanismo que oferece garantias às instituições financeiras participantes do Desenrola 2.0, programa voltado à renegociação de dívidas.
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No fim do mesmo mês, cerca de R$ 5,7 bilhões foram efetivamente transferidos ao fundo. Segundo o governo, 10% do saldo transferido permanecerá reservado para atender eventuais pedidos de resgate feitos pelos verdadeiros titulares dos recursos.
TCU investiga utilização dos recursos
A destinação dos valores passou a ser analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apura se o uso dos recursos em programas federais ocorreu fora do orçamento da União.
Como os recursos transferidos ao FGO não passam pelo orçamento federal, eles ficam fora dos limites de gastos estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal. Caso fossem incorporados ao orçamento, o governo precisaria compensar o valor com bloqueios em outras despesas discricionárias.
Em junho, o governo já havia anunciado o bloqueio de R$ 23,7 bilhões no orçamento dos ministérios para cumprir as regras fiscais. A medida tem impactado áreas como fiscalização, investimentos em tecnologia e a prestação de serviços por órgãos públicos e agências reguladoras.
