O Conselho Nacional de Política Fazendária publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25/02), o novo Ato COTEPE/PMPF nº 5/2026, que define os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final para combustíveis em todo o país. No Amazonas, os novos números passam a valer a partir de 1º de março de 2026 e servirão de base para o cálculo do ICMS.
De acordo com o ato, assinado pela Secretaria-Executiva do Confaz, o Amazonas terá os seguintes valores de referência:
- Etanol Hidratado Combustível (AEHC): R$ 5,4338 por litro
- Gás Natural Veicular (GNV): R$ 3,1366 por metro cúbico
- Gás Natural Industrial (GNI): R$ 1,8257 por metro cúbico
Os valores do PMPF são utilizados pelos estados como parâmetro para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, conforme previsto no Convênio ICMS nº 110/2007. Na prática, isso significa que, mesmo não sendo necessariamente o preço praticado nas bombas, o índice influencia diretamente a composição do valor final pago pelo consumidor.
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No caso do Amazonas, houve alteração nos valores de etanol, GNV e gás natural industrial, o que pode refletir em ajustes no mercado local, especialmente em Manaus, onde o uso de GNV tem crescido nos últimos anos.
O Ato COTEPE leva em consideração informações enviadas pelas unidades federadas e consolidadas pelo Confaz. Cada estado possui um PMPF específico, que pode sofrer reajustes periódicos conforme a dinâmica do mercado.
Com a nova tabela entrando em vigor já no início de março, consumidores e empresários do setor de combustíveis no Amazonas devem ficar atentos aos possíveis impactos nos preços praticados nos postos nas próximas semanas.
Veja o ato publicado no DOU:
