O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha ficará mais caro a partir de 1º de fevereiro de 2027. Os novos valores foram estabelecidos em acordo entre os estados e o governo federal e constam em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (28).
Com o reajuste, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, o imposto subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado em botijões de cozinha, terá o tributo elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
As mudanças representam aumentos aproximados de 4,5% para a gasolina, 11,1% para o diesel e 4,8% para o GLP.
Como fica o imposto
Com os novos valores, os reajustes serão os seguintes:
- Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;
- Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro;
- Gás de cozinha: de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Os valores atuais entraram em vigor em janeiro de 2026. A atualização prevista para fevereiro de 2027 altera novamente a cobrança fixa aplicada aos combustíveis.
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Como funciona o ICMS sobre combustíveis
Desde 2023, o ICMS sobre combustíveis passou a ser cobrado com valores fixos por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço de venda. A mudança ocorreu após alterações legislativas aprovadas pelo Congresso Nacional e negociações entre a União e os estados.
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e determinados serviços. A arrecadação é uma das principais fontes de receita dos estados e contribui para o financiamento de serviços públicos.
Embora as empresas sejam responsáveis por recolher e repassar o imposto aos governos estaduais, o valor é incorporado ao preço dos produtos e acaba sendo suportado pelo consumidor final.
O reajuste do ICMS, porém, não significa necessariamente que os preços nas bombas e nos pontos de venda de gás subirão exatamente na mesma proporção. O preço final também depende de fatores como custos de distribuição, margens de comercialização e condições de mercado.
Reajuste ocorre após prorrogação de subsídio ao diesel
A publicação do despacho ocorreu um dia depois de o governo federal anunciar a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A medida busca amenizar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do combustível.
Segundo as informações divulgadas, o benefício será compensado com receitas extraordinárias provenientes do petróleo.
A elevação do ICMS e a prorrogação da subvenção ao diesel são medidas distintas: enquanto o reajuste altera o valor do imposto estadual, o subsídio federal busca reduzir parte dos custos do combustível.
