Candidatas e candidatos que disputam as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19/9). A medida já está em vigor desde às 6h de hoje e é prevista pelo Código Eleitoral para os 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
A medida permanece em vigor até 48 horas após o encerramento da votação.
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Calendário eleitoral
Em 4 de outubro, os eleitores vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Em caso de segundo turno para presidente e governadores, o pleito ocorre em 25 de outubro, de acordo com o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Candidatas e candidatos que disputam as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19/9). A medida já está em vigor desde às 6h de hoje e é prevista pelo Código Eleitoral para os 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
A medida permanece em vigor até 48 horas após o encerramento da votação.
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