Em entrevista à Onda News nesta terça-feira (22/9), o candidato a deputado estadual Coronel Vinicius defendeu mudanças no sistema de custódia de presos no interior do Amazonas. Segundo ele, a permanência de detentos em delegacias sobrecarrega as equipes policiais, que precisam dividir as funções entre o atendimento à população e a custódia dos presos.
Com experiência como secretário de Administração Penitenciária e secretário de Segurança, Coronel Vinicius afirmou que uma das alternativas discutidas pelo Estado é o uso de unidades prisionais estratégicas para concentrar a custódia de presos de diferentes municípios.
Central de custódia concentraria presos de seis unidades
Ele citou como exemplos as unidades de Tefé, Itacoatiara, Maués, Parintins, Humaitá e Tabatinga. Pela proposta, o preso seria encaminhado a uma central de custódia em Manaus e, depois, a Secretaria de Administração Penitenciária definiria para qual unidade ele deveria ser levado.
De acordo com Coronel Vinicius, já existe uma estrutura logística, com embarcações e aeronaves, para transferir presos quando as delegacias atingem determinado número de custodiados.
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Burocracia é apontada como principal entrave
O principal problema, segundo o candidato, está no fluxo burocrático necessário para autorizar as transferências. Atualmente, o delegado precisa solicitar a medida ao juiz da comarca, que, por sua vez, precisa comunicar o juiz responsável pela custódia em Manaus.
Para Coronel Vinicius, o procedimento poderia ser simplificado, com o juiz da comarca comunicando diretamente a Central de Custódia, que, em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária, definiria o destino do preso. “Isso precisa avançar”, afirmou, ao defender maior flexibilidade no processo.
O candidato ressaltou ainda que a mudança não depende apenas da Secretaria de Segurança Pública, exigindo diálogo entre o Executivo, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. Segundo ele, as discussões sobre o tema já ocorrem há anos e houve avanços na agilidade dos procedimentos, mas a burocracia ainda precisa ser reduzida.
