A eleição presidencial de 2026 apresenta um volume recorde de processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a noite de quarta-feira (21/10), a corte registrava ao menos 804 ações recebidas, mais do que o dobro das 325 no mesmo período de 2022 e das 388 de 2018.
As campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) intensificaram a disputa judicial no segundo turno. Entre os impasses enfrentados pelo tribunal estão a definição de quando um canal de WhatsApp deve estar oficialmente vinculado a uma campanha e os limites para o uso de deepfakes, conteúdos gerados por inteligência artificial com alto grau de realismo.
Ações de investigação judicial eleitoral
O TSE ainda pode julgar 12 ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), que apuram possível abuso de poder político, econômico ou de autoridade e podem resultar em cassação e inelegibilidade. Elas já foram admitidas pelo corregedor-eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas, e em geral são mais demoradas devido à fase de coleta de provas.
As representações convencionais, por sua vez, tratam de temas do dia a dia da campanha, como propaganda irregular e pedidos para derrubar posts, e geralmente têm respostas mais rápidas.
Disputa jurídica desde o primeiro semestre
As campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro começaram a travar disputas jurídicas ainda no primeiro semestre. Inicialmente, os processos tratavam principalmente de propaganda eleitoral antecipada. Agora, abordam a divulgação de fatos inverídicos, o impulsionamento de conteúdo negativo contra candidatos, a realização de showmícios e o conteúdo das propagandas eleitorais no rádio e na televisão.
No último dia 13, representantes de ambas as campanhas foram ao TSE para discutir como frear a judicialização da disputa. As campanhas concordaram em abrir mão de representações da pré-campanha e de pedidos de direito de resposta relacionados ao primeiro turno.
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Canais de WhatsApp das campanhas
O maior ponto de disputa foi a criação do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), que atingiu 7,5 milhões de participantes nos últimos dias. Inicialmente proibido pelo TSE, o canal foi depois liberado após cumprir exigências da corte.
Em resposta, o PL criou o canal Tropa do Flávio, que tem 2 milhões de membros.
