O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou à Justiça 130 ações por propaganda irregular no Amazonas após o primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4/10). As irregularidades envolvem o derramamento de santinhos de 51 candidatos nas proximidades de locais de votação em 21 municípios do estado.
Manaus concentrou o maior número de ocorrências, seguida por Parintins e Borba. O MP Eleitoral pede a aplicação de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, conforme a legislação eleitoral.
Operação integrada reuniu provas
Para reunir provas e agilizar o encaminhamento dos casos à Justiça, o órgão organizou uma operação integrada com promotores eleitorais e procuradores da República. A fiscalização foi planejada antes da votação, com orientações para registrar formalmente as ocorrências e documentar o material encontrado.
Segundo o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros Jr., o prazo legal de 48 horas após a eleição para apresentar as representações exigiu reforço no trabalho de análise das provas.
A fiscalização também continuará no segundo turno, com ações para prevenir novos casos, registrar irregularidades e responsabilizar os envolvidos.
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Falta de energia ameaçou votação em área indígena
Durante o primeiro turno, uma ocorrência na Terra Indígena Kwatá-Laranjal, em Borba, mobilizou a Justiça Eleitoral e o MP Eleitoral. Cerca de 600 eleitores enfrentaram dificuldades para votar devido à falta de energia elétrica.
A situação foi agravada por dúvidas sobre qual unidade da concessionária deveria atender a localidade, situada em área eleitoral de Borba, mas atendida pela infraestrutura de energia vinculada ao município vizinho de Nova Olinda do Norte.
Equipes técnicas foram mobilizadas e realizaram o recarregamento preventivo das baterias internas das urnas eletrônicas. Segundo o MP Eleitoral, a medida permitiu a continuidade da votação, que transcorreu normalmente durante a tarde, garantindo que os eleitores aptos registrassem seus votos.
