Forças federais de segurança vão atuar em ao menos 29 municípios do Amazonas durante as Eleições de 2026, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Na sessão desta noite de terça-feira (8/9), o colegiado deferiu mais de 30 requisições apresentadas pelas Zonas Eleitorais do estado, dando início ao procedimento para o emprego do efetivo federal na segurança da votação.
As solicitações abrangem os municípios de Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Boca do Acre, Borba, Canutama, Coari, Guajará, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Japurá, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maraã, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Tefé.
O objetivo é reforçar a segurança do processo eleitoral, assegurar o livre exercício do voto, garantir a normalidade da votação e proteger servidores, mesários e demais trabalhadores mobilizados pela Justiça Eleitoral. No Amazonas, a operação também considera as grandes distâncias e as condições de acesso a municípios e comunidades.
Como funciona o processo de requisição
O processo começa nas Zonas Eleitorais. Os juízes responsáveis analisam as condições locais e apresentam a necessidade de reforço quando entendem que os meios disponíveis podem não ser suficientes para garantir a segurança e a normalidade do pleito.
As solicitações são encaminhadas ao TRE-AM, responsável por analisar os pedidos e deliberar sobre o encaminhamento da requisição. Na sessão desta terça-feira, os processos foram relatados pela desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelos juízes Cássio Borges, Anagali Marcon Bertazzo, Maria Auxiliadora Benigno e Érico Pinheiro.
Com a aprovação pelo Tribunal Regional, os pedidos seguem para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentro do procedimento estabelecido para a requisição de força federal. A Justiça Eleitoral precisa apresentar as localidades e as circunstâncias que justificam o reforço, antes da definição sobre a autorização e o emprego das tropas.
A atuação federal é destinada a situações em que há necessidade de reforço para assegurar a votação e a apuração. A medida não substitui a atuação das forças estaduais, mas acrescenta efetivo ao esquema de segurança eleitoral nas localidades autorizadas.
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O Amazonas já conta com apoio federal previsto para a logística das eleições, especialmente diante das distâncias e das dificuldades de deslocamento no estado. A nova etapa trata especificamente do reforço da segurança em localidades indicadas pelas Zonas Eleitorais.
A lista aprovada pelo TRE-AM chama atenção pela presença de Manaus, além de municípios de fronteira, cidades do Alto Solimões, localidades do Rio Negro e municípios do Purus, Madeira e Médio Amazonas. Após a tramitação nacional, será definida a forma de emprego das forças federais e o efetivo destinado às localidades autorizadas para as Eleições de 2026.
