O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante), que visita o Amazonas nesta quinta-feira (24/9), registrou em seu programa de governo, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o compromisso de manter a Zona Franca de Manaus, classificando o modelo como instrumento de desenvolvimento econômico e de preservação da floresta.
Ao mesmo tempo, o programa apresentado por ele propõe a criação de cinco novas Zonas Francas de Exportação em outras regiões do país, com incentivos para empresas dos setores industrial e tecnológico.
A combinação das duas propostas coloca a política industrial defendida por Cury diante de uma questão que interessa diretamente ao Amazonas: a criação de novos polos com benefícios fiscais e tributários poderá aumentar a concorrência por investimentos que hoje têm na Zona Franca de Manaus um dos principais destinos do país.
A defesa da ZFM já havia sido feita pelo candidato durante sua passagem por Manaus, em junho, ainda na pré-campanha. Na ocasião, Cury afirmou que o modelo é importante para a economia amazonense e relacionou a atividade industrial à preservação da floresta.
Ele também afirmou que, para cada R$ 1 em subsídios recebido pela indústria instalada no Amazonas, haveria um retorno de R$ 1,30 a R$ 1,40 para o governo federal. O cálculo, no entanto, foi apresentado pelo próprio candidato, sem que a declaração fosse acompanhada da metodologia utilizada para chegar a esses valores.
Cury defendeu ainda a modernização do Polo Industrial de Manaus (PIM), com investimentos em inteligência artificial, robótica e outras tecnologias.
O programa de governo prevê a preservação dos regimes constitucionalmente assegurados à Zona Franca de Manaus e às Áreas de Livre Comércio. Essa garantia é relevante porque a ZFM possui proteção constitucional e tratamento diferenciado dentro da política de desenvolvimento regional, e porque a reforma tributária estabeleceu mecanismos específicos para preservar o diferencial competitivo do modelo durante a transição para o novo sistema de impostos.
A proposta de cinco novas zonas francas
O programa de Cury prevê a criação de cinco grandes Zonas Francas de Exportação, instaladas em Fortaleza, na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Cada região teria uma especialização econômica própria:
- Fortaleza: energia renovável, hidrogênio verde, tecnologia, inteligência artificial, drones e logística internacional.
- Bahia: indústria petroquímica, equipamentos industriais e sistemas inteligentes de segurança.
- Rio de Janeiro: petróleo e gás, indústria naval, metalurgia e robótica industrial.
- São Paulo: inteligência artificial, semicondutores, robótica, automação, drones e softwares.
- Rio Grande do Sul: agroindústria, máquinas agrícolas, robótica e drones voltados ao setor rural.
O programa também prevê incentivos tributários para as empresas instaladas nesses polos, além de medidas para facilitar a produção destinada à exportação.
Concorrência por investimentos
A proposta, portanto, cria novos ambientes de atração de investimentos justamente em setores considerados estratégicos para a indústria brasileira. Empresas interessadas em instalar novas fábricas ou ampliar operações passarão a contar com mais opções de regiões beneficiadas por políticas de incentivo: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul já têm infraestrutura logística e industrial consolidada, além de maior proximidade dos principais mercados consumidores e portos.
Manaus, por sua vez, tem como uma de suas principais características justamente a distância dos grandes centros industriais e consumidores do país.
