O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (14/10) que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) envie à Corte, em 48 horas, informações sobre as falhas no acesso gratuito a serviços da Justiça Eleitoral durante o primeiro turno.
A agência deverá informar o meio técnico adotado por cada operadora de telefonia móvel para executar a medida e a lista de endereços e aplicativos efetivamente configurados.
Exigências para o segundo turno
Zanin também determinou que, durante a janela do segundo turno, de 22 a 26 de outubro, qualquer falha disseminada seja comunicada em 24 horas.
A Anatel ainda terá de esclarecer a causa das falhas nos serviços de login do governo federal (gov.br) e nos aplicativos e-Título, Pardal e Boletim na Mão.
Decisão anterior do STF
Em 28 de setembro, o STF determinou que eleitores sem internet no celular durante as eleições de 2026 poderiam acessar gratuitamente os serviços oficiais da Justiça Eleitoral. A medida incluía os sites e aplicativos da Justiça Eleitoral e a rede de checagem de notícias falsas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O acesso foi garantido entre 72 horas antes e 24 horas depois do primeiro turno.
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Relatório da Anatel aponta falhas
De acordo com relatório enviado pela Anatel ao Supremo no dia 9, os serviços de login do governo federal (gov.br) apresentaram falhas recorrentes em todas as operadoras. Os aplicativos e-Título, Pardal e Boletim na Mão pioraram nos dois últimos dias, inclusive no dia da votação.
Os sites da Justiça Eleitoral foram os mais estáveis. A rede de checagem de notícias falsas, que começou o período instável, melhorou ao longo dos dias.
