O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou, nessa segunda-feira (05/08), a cartilha “Pode x Não Pode – Propaganda Eleitoral”, um guia essencial para candidatas, candidatos, eleitoras, eleitores, partidos políticos, federações e coligações. A cartilha visa esclarecer as regras que regem a propaganda eleitoral para as eleições de 2024, utilizando uma linguagem simples e acessível.
A publicação está disponível no site oficial do TRE-PE e foi elaborada pela Comissão de Planejamento de Propaganda Eleitoral. Com um formato direto e objetivo, a cartilha aborda os principais pontos sobre o que é permitido e o que é proibido em campanhas eleitorais, abrangendo diversas mídias como rádio, televisão, internet, imprensa escrita, além de materiais de campanha nas ruas, comícios e carros de som.
Além de instruir sobre as regras de propaganda eleitoral, a cartilha também orienta como os cidadãos podem apresentar denúncias de irregularidades. Isso é crucial para garantir a transparência e a legalidade durante o processo eleitoral.
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