Pela primeira vez na era das urnas eletrônicas, o horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais foi prorrogado nacionalmente por decisão individual de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste domingo (25/10), Cristiano Zanin determinou que a votação fosse estendida até as 19h em todo o país. O encerramento estava previsto para as 17h, no horário de Brasília.
A decisão foi tomada a menos de meia hora do fim previsto da votação. O pedido partiu da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontou dificuldades no transporte público em cidades da Bahia, principalmente Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Segundo a solicitação, a redução da frota de ônibus teria prejudicado o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
O requerimento chegou ao STF às 16h32. Ao conceder a medida, Zanin mencionou a gravidade dos fatos relatados e a urgência da situação, determinando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotasse as providências necessárias para cumprir a ordem. A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, também havia solicitado a ampliação do horário.
Decisão provocou dúvidas sobre aplicação nos estados
A ordem foi proferida enquanto o TSE ainda analisava os pedidos de prorrogação. Antes da decisão do Supremo, o Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela manutenção do encerramento às 17h, inclusive nas cidades baianas em que foram relatadas dificuldades de transporte.
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TRE-AM aguarda orientação do TSE para prorrogar votação
Às 17h20, o TSE comunicou a suspensão da totalização dos votos e das atualizações do painel de resultados. A aplicação da decisão gerou dúvidas operacionais, principalmente em locais onde as urnas já haviam sido fechadas.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) informou que não havia recebido ordem para estender o horário e que as urnas já estavam fechadas.
Posteriormente, Zanin esclareceu que a prorrogação deveria valer apenas para as seções eleitorais cujas urnas ainda não tivessem sido fechadas. Nas seções em que a votação já havia terminado, os votos deveriam seguir normalmente para a apuração, sem reabertura das urnas.
Em 2022, pedido semelhante foi rejeitado
A decisão deste domingo contrasta com o segundo turno das eleições de 2022. Naquele ano, o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da campanha de Lula para ampliar o horário de votação, apresentado após denúncias de dificuldades de deslocamento de eleitores devido a operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, o encerramento às 17h foi mantido.
