O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural brasileiro até 2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 5.
No seu veto, o presidente afirma que o projeto contraria o interesse público e é inconstitucional. A lei havia sido aprovada pelo Senado Federal em 23 de março, com placar de 74 votos a 0 e uma abstenção.
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O montante de nova lei previa que 80% do montante seria destinado a editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais; e 20% para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais. O projeto de lei foi batizado em homenagem ao músico Aldir Blanc, que faleceu em 2020 devido a complicações da Covid-19.
Parlamentares da oposição já começaram a se pronunciar e a trabalhar para derrubar o veto presidencial. Vários parlamentares chamaram Bolsonaro de “inimigo da cultura”. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do projeto, postou no twitter:
Bolsonaro vetou a Lei Aldir Blanc 2, a maior política permanente de fomento à cultura do país. O presidente despreza o setor e todos os brasileiros e brasileiras que atuam nele. Esse governo escolheu a cultura como alvo e faz de tudo para desconstruir nossas políticas culturais.+
— Jandira Feghali 🇧🇷🚩 (@jandira_feghali) May 5, 2022
Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tuitou:
Bolsonaro ODEIA o povo brasileiro!
Ele quer ver as pessoas passando fome, sem emprego, sem educação, sem cultura, sem lazer e sem dinheiro circulando. Tudo que possa gerar emprego e renda ele veta! É o verdadeiro vilão da história do nosso país! https://t.co/TaCbDuQz3h
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) May 5, 2022
