A Justiça da Bahia passou a analisar uma ação movida pelo Ministério Público estadual contra a cantora Claudia Leitte, que é acusada de discriminação religiosa e violação ao patrimônio cultural imaterial do estado. O processo foi ajuizado no dia 2 de dezembro.
A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, em conjunto com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac). No pedido, o MP-BA solicita a concessão de uma liminar para impedir que a artista pratique atos considerados discriminatórios, de forma direta ou indireta, em apresentações públicas, entrevistas, produções artísticas ou publicações nas redes sociais.
De acordo com o Ministério Público, a ação tem relação com episódios recentes em que Claudia Leitte foi alvo de críticas por alterações em letras de músicas que fazem referência a elementos de religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda.
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Além da medida cautelar, o órgão pede que, ao final do processo, a cantora seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. O MP sustenta que as condutas mencionadas na ação atingem comunidades religiosas historicamente marginalizadas e ferem o patrimônio cultural da Bahia.
Também é solicitada a veiculação de uma retratação pública em meios de comunicação de alcance nacional, incluindo televisão aberta e perfis oficiais da artista nas redes sociais. O conteúdo e o formato do pedido de desculpas deverão ser definidos com aprovação judicial.
Em nota, o Ministério Público informou que a ação busca evitar práticas que resultem na “supressão, alteração ou desvalorização de referências religiosas de matriz africana”. O caso segue em tramitação e ainda não há decisão da Justiça sobre os pedidos apresentados.
