A Justiça da Bahia negou o pedido de tutela de urgência apresentado em uma ação movida pelo Ministério Público estadual contra a cantora Claudia Leitte. O processo acusa a artista de intolerância religiosa e pede indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo.
A decisão, divulgada nesta quinta-feira (29/1), avaliou que não há elementos que indiquem risco imediato ou ameaça concreta capaz de justificar uma medida urgente. Para o Judiciário, a alteração feita pela cantora durante uma apresentação musical não caracteriza, de forma automática, racismo ou apropriação indevida do patrimônio cultural das religiões de matriz africana.
A ação teve origem após uma apresentação em 2024, quando Claudia Leitte substituiu o nome da divindade Iemanjá por Yeshua, em referência a Jesus, durante a música Caranguejo. O episódio gerou repercussão e motivou a denúncia do MPBA.
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Na decisão, a magistrada destacou que a troca de termos, ainda que motivada por convicção religiosa pessoal, não configura necessariamente discurso de ódio nem violação à dignidade da coletividade afro-religiosa a ponto de justificar interferência prévia em manifestações artísticas.
Apesar da negativa da tutela, o processo segue em tramitação. A Justiça também autorizou a entrada do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO) como parte ativa da ação.
A entidade havia solicitado, anteriormente, que Claudia Leitte fosse impedida de se apresentar no Carnaval de Salvador de 2025. Até o momento, porém, a cantora segue confirmada na programação da festa deste ano na capital baiana.
