A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza neste sábado (12) um mutirão de atendimentos em Manaus para promover o reconhecimento de filiação de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
A ação, intitulada “Meu pai tem nome”, é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e acontece em todo o país. Em Manaus, o mutirão vai ocorrer na sede da DPE-AM, na avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
No Brasil, o índice de crianças “sem pai” cresceu pelo quarto ano consecutivo, o que despertou a atenção das Defensorias Públicas de todo o país. Para se ter ideia, quase 100 mil crianças nascidas em 2021 não tem a paternidade registrada, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
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A campanha “Meu Pai Tem Nome” é uma ação coordenada entre as Defensorias Públicas dos Estados para a realização concentrada de sessões voltadas para a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação, paternidade e maternidade.
Reconhecimento
A ausência do reconhecimento de paternidade é um grave problema no Brasil. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, indicam que mais de 5,5 milhões de crianças não têm, em seu registro de nascimento, o reconhecimento do vínculo paterno.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, o Brasil registrou um número de mais de 1 milhão de famílias formadas exclusivamente por mães, em um período de dez anos.
